terça-feira, 10 de maio de 2011

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOFRE REDUÇÃO SIGNIFICATIVA

Medida provisória diminuiu o valor que se paga pela contribuição previdenciária, que era de 11% e agora passa a ser de 5% do valor do salário mínimo; isso favorece os os trabalhadores que querem legalizar a situação para ter direito a uma série de benefícios


O mês de maio chega com uma boa notícia para quem trabalha na informalidade e quer se tornar um Empreendedor Individual. Uma medida provisória diminuiu o valor que se paga pela contribuição previdenciária, que era de 11% e agora passou a ser de 5% do valor do salário mínimo. Isso pode ajudar os trabalhadores que querem legalizar a situação para ter direito a uma série de benefícios.

O cabeleireiro Henrique Tranquilino  aderiu ao programa Empreendedor Individual há pouco tempo e está muito satisfeito. “Todo profissional liberal deve se legalizar. Eu sou uma das pessoas que pode provar isso. Porque com cinco meses de legalizado, eu fiz uma cirurgia de hérnia e hoje eu tenho benefício graças a isso”, conta.

Com os benefícios, Henrique pôde contratar um funcionário, colocou cartão de crédito no salão de beleza e abriu uma conta bancária com pessoa jurídica. “Acredito que podem vir mais benefícios. Melhorou bastante, aqueles que tinham medo vão se conscientizar e se legalizar”.

Implantado há mais de um ano, o programa Empreendedor Individual já conta com 38.600 trabalhadores cadastrados. “As vantagens continuam as mesmas. Como a simplificação na hora do registro, pela própria internet a gente consegue fazer o registro, se formalizar, conseguir o CNPJ na hora”, explica o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Leonardo Carolino .

Segundo o analista, houve uma redução de 50% no valor de todos os tributos pagos como Empreendedor Individual. “E a partir disso, ter todos os benefícios, principalmente os previdenciários, a questão do acesso ao crédito, o CNPJ permite que ela tenha nota fiscal, que ele possa comprar e vender de pessoa jurídica, então todos os benefícios do programa continuam”, diz Leonardo.

De acordo com Leonardo Carolino, são mais de 460 categorias que podem aderir ao EI. Em Pernambuco, a atividade que mais se formalizou com empreendedor individual foi o comércio varejista de confecção. “Cabeleireiros, lan-houses, taxistas, transporte escolar... É importante lembrar com relação à receita bruta, que pode ser de até, no máximo, R$ 36 mil por ano, uma média de R$ 3 mil por mês”, destaca.

FONTE : PE 360 GRAUS

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